https://zhitomir.adv.br Assessoria jurídica em direito Penal, Família, Civil, Trabalhista, Eleitoral, Empresarial e Previdenciário pt-br https://zhitomir.adv.br/artigo/mp-936-20-modelo-de-suspensao-do-contrato-de-trabalho Sun, 05 Apr 2020 19:45:00 +0000 A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias corridos do início da suspensão, conforme o artigo 8º, § 1º. Seguimos o que aconselha a advogada Camila Cruz, sócia do escritório Mascaro e Nascimento Advocacia recomenda que sejam feitos dois documentos. Na forma que seguem. https://zhitomir.adv.br/artigo/direito-condominial Sun, 08 Mar 2020 20:31:00 +0000 Assessoria para as diversas necessidades dos condomínios. https://zhitomir.adv.br/artigo/compliance-e-anticorrupcao Sun, 08 Mar 2020 20:23:00 +0000 Nosso objetivo é prevenir desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos que comprometam a transparência na condução dos negócios. https://zhitomir.adv.br/artigo/em-nova-decisao-justica-do-trabalho-de-condena-uber-a-pagar-direitos-trabalhistas-aos-motoristas Sun, 08 Mar 2020 19:25:00 +0000 O entendimento do juiz é de que a Uber é uma empresa de transportes, já que a relação entre o motorista e ela têm, sim, características empregatícias. https://zhitomir.adv.br/artigo/homecare-tratamento-em-domicilio-e-direito-do-consumidor-de-planos-de-saude Sun, 08 Mar 2020 16:35:00 +0000 A internação domiciliar, também conhecida como homecare, não está prevista no rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS, entretanto, ressalva que nada impede que a operadora de saúde ofereça a cobertura para esse atendimento e, caso não o autorize, está ela obrigada a manter o paciente internado no hospital até que ele tenha total condição para receber alta. https://zhitomir.adv.br/artigo/terceiro-setor Sun, 08 Mar 2020 14:58:00 +0000 Realizamos consultoria e assessoria para entes do Terceiro Setor https://zhitomir.adv.br/artigo/direito-penal Fri, 06 Mar 2020 19:26:00 +0000 Ficamos próximo aos Tribunais de Justiça e o Tribunal Regional Federal, atuando em poucas causas criminais, fazendo com que nosso trabalho seja minucioso e mais preciso, buscando sempre de uma melhor solução para o caso concreto. https://zhitomir.adv.br/artigo/direito-civil Thu, 05 Mar 2020 19:03:00 +0000 Atuamos nas seguintes áreas do Direito Civil: https://zhitomir.adv.br/artigo/direito-de-familia Thu, 05 Mar 2020 18:56:00 +0000 Direito de Família https://zhitomir.adv.br/artigo/stj-separacao-de-fato-ha-mais-de-um-ano-permite-curso-da-prescricao-para-pedido-de-partilha-de-bens Thu, 28 Nov 2019 09:10:00 +0000 Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por isso, permite a fluência do prazo prescricional para o pedido de partilha de bens dos ex-cônjuges. https://zhitomir.adv.br/artigo/morador-inadimplente-pode-acessar-area-de-lazer-de-condominio-decide-stj Fri, 22 Nov 2019 08:40:00 +0000 Em julgamento decide o STJ. https://zhitomir.adv.br/artigo/prazo-para-revisao-do-fgts-de-1999-a-2013-termina-em-novembro-deste-ano-de-2019 Fri, 01 Nov 2019 19:13:00 +0000 Não é verdade que o prazo para revisão do FGTS de 1999 a 2013 termina em novembro deste ano de 2019!