Direito Penal

Ficamos próximo aos Tribunais de Justiça e o Tribunal Regional Federal, atuando em poucas causas criminais, fazendo com que nosso trabalho seja minucioso e mais preciso, buscando sempre de uma melhor solução para o caso concreto.

  1. Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
  2. Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com sustentação oral, tanto no Tribunal Regional Federal quanto no Tribunal de Justiça;
  3. Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
  4. Acompanhamento de inquérito policial;
  5. Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
  6. Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
  7. Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais;
  8. Assistência à acusação, defendendo os interesses da vítima;
  9. Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão;
  10. Pedido de Liberdade Provisória;
  11. Atuação no Tribunal do Júri;
  12. Revisão Criminal.