Com foco ao terceiro setor realizamos:
- A Elaboração, alteração e desenvolvimento de Estatutos Sociais;
- Análise e interpretação da legislação específica e o seu enquadramento às entidades, além de todos os serviços ligados à assessoria consultiva e contenciosa desses clientes.
- Elaboração e registro de atos de constituição de associações e fundações;
- Elaboração de atas e demais atos jurídicos pertinentes às associações e fundações;
- Defesas em processos que envolvam a suspensão de imunidade ou isenção fiscal;
- Obtenção de título ou certificados necessários ao gozo de benefício fiscal ou para oferecimento de incentivos fiscais aos doadores ou financiadores;
- Declaração de utilidade pública federal, estadual ou municipal;
- Registro no Conselho Nacional de Assistência Social, Certificado de entidade de fins filantrópicos;
- Qualificação de pessoas jurídicas como organização sociedade civil de interesse público (OSCIP) junto ao Ministério da Justiça.
- Planejamento e Assessoramento Legal na estruturação e gestão de entidades sem fins lucrativos.