Blog No nosso Blog trazemos as mais atuais decisões e posicionamento dos Tribunais ao redor do Brasil.
MP 936/20: Modelo de Suspensão do Contrato... A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com... Leia mais...
Em nova decisão, Tribunal Regional do Trabalho... No tópico de conclusão de sua sentença o Juiz Substituto trouxe o seguinte dispositivo:Face ao exposto, este Juiz do Trabalho Substituto, no pleno exercício de... Leia mais...
Homecare(tratamento em domicílio) é direito do consumidor... A internação domiciliar, também conhecida como homecare, não está prevista no rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, da Agência Nacional de Saúde... Leia mais...
STJ: Separação de fato há mais de... Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e,... Leia mais...
Morador inadimplente pode acessar área de lazer... Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje autorizar que uma moradora inadimplente frequente a área de lazer do seu... Leia mais...
